segunda-feira, 20 de dezembro de 2010
sábado, 30 de outubro de 2010
10, 11 e 12 de novembro na 56a. feira do Livro de Porto Alegre
II Seminário AEILIJ - Por um espaço especial para a Literatura na escola
*Sugestão de leitura: http://veja.abril.com.br/blog/reinaldo/geral/o-politicamente-correto-em-rimo-de-barbarie-monteiro-lobato-na-mira-dos-“censores-do-bem”-do-ministerio-da-educacao/
Inscrições abertas!
Tema: O politicamente (in)correto em Literatura Infantil e Juvenil
Coordenação: Hermes Bernardi Jr. - Coordenador regional AEILIJ/RS
Promoção: AEILIJ e CRL
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Mesas/Palestras
Local: Casa do Pensamento
Dia 10/11, às 19h - Abertura
Palestra: Por que tanta literatura?, com o escritor e psicanalista infantil Celso Gutfreind/RS
Dia 11/11, das 17h30min às 20h30min -
Mesa: Caminhos possíveis para a formação e qualificação de um leitor reflexivo
Debatedores: Ilan Brenman (escritor/SP), Elaine Maritza (editora/RS), Luiz Antônio Aguiar (escritor/RJ) e Rosinaura Barros (bibliotecária/RS).
Mediação: escritora Sandra Pina/RJ
Dia 12/11, das 17h30min às 20h30min -
Mesa: Temas excluídos e polêmicos nas narrativas infantis e juvenis - como inseri-los no cotidiano do leitor?
Debatedores: Rosa Amanda Strausz (escritora/RJ), Márcia Leite (escritora/SP), Leonardo Chianca (escritor e editor/SP) e Lucrécia Raquel Fuhrmann (coordenadora de projetos da Sec. Municipal de Educação de São Leopoldo/RS).
Mediação: escritora Marô Barbieri/RS
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Oficinas
Local: Ateliê da Imagem
Dia 11/11, das 14h as 17h -
Oficina: Como abordar temas polêmicos na escola e na família, com a escritora Anna Cláudia Ramos/RJ
Dia 12/11, das 14h as 17h -
Oficina: A reconstrução do imaginário - estímulos para a produção textual em sala de aula, com o escritor e ilustrador Hermes Bernardi Jr./RS
Local: Ducha das Letras
Dia 11/11, das 14h as 17h -
Oficina: Histórias que pintam, com a escritora Jacira Fagundes/RS
Dia 12/11, das 14h as 17h - oficina c/ Heloisa Prieto/SP
_______________________
Encerramento - 12/11 - 19h
Local: Casa do Pensamento
Palestra: Os clássicos na fogueira - o caso Monteiro Lobato, com o especialista em LIJ João Luiz Ceccantini/SP
domingo, 10 de outubro de 2010
Reflexão
Este ano a AEILIJ/RS coordena e propõe o tema O politicamente (in)correto em Literatura Infantil e Juvenil para seus debates. Durante a 26. feira do Livro de caxias do Sul realizamos o debate com Márcia Leite, Jacira fagundes e Flávia Ramos. Na 56a. Feira do Livro de Porto Alegre realizaremos o seminário Por um espaço especial para a literatura na escola, enfocando o tema que orienta nossas discussões em 2010.
Após o encontro em Caxias do Sul, a escritora Jacira Fagundes, associada AEILIJ/RS produziu o texto abaixo texto que reúne um apanhado geral do que foi debatido e que terea prosseguimento nos dias 10, 11 e 12 de novembro na Casa do pensamento, Área Infantil da feira do Livro de Porto Alegre. Desta vez os debatedores convidados são: Leonardo Chianca, Luiz Raul Machado, Elaine Maritza, Lucrécia Fuhrmann, Ilan Brenman, Rosa Amanda Strausz, Rosinaura Barros, João Luiz Ceccantini e Luiz Antônio Aguiar.
Todos convidados:
Segue o texto de Jacira Fagundes.
Antes de situar o politicamente correto ou (in)correto, que vem a ter a mesma conotação, porque se está falando da mesma coisa, quero desenvolver o conceito de correção em algum segmento do conhecimento.
Excetuando as ciências exatas, correção nos segmentos das ciências sociais, da moral, da ética, dos valores, da filosofia, sociologia, ciências econômicas e outras tantas o correto é um conceito relativo.
Daí que estabelecer o que é correto ou não para uma sociedade, ou grupo de indivíduos, e principalmente para o segmento das artes em geral é de uma imprecisão desalentadora. É nas artes em geral que se estabelece o uso da plena liberdade , e até o abuso (está aí a polêmica quanto à arte contemporânea, ameaçada muitas vezes de não se constituir arte, porque mal entendida ou suscetível de preconceito. As obras de Gil Vicente na Bienal).
Se é impossível identificar o que é correto ou incorreto nas artes visuais – a pintura, a escultura, a ilustração de obra literária – ou na arte literária, no que diz respeito ao texto – a abordagem do tema, o enfoque, o discurso – como determinar uma política de correção? Como estabelecer os limites para a produção textual, do que se pode abordar, o que não se deve abordar. E para a ilustração, o que pode informar e o que se deve ocultar.E como estamos falando em texto ilustrado já estamos trazendo o livro de literatura infantil e juvenil que costuma oferecer as duas leituras na mesma obra; e simultâneas: da imagem ou ilustração e do texto ou palavra.
Os termos legais – a política dos bens culturais
O Anteprojeto da Lei que altera dispositivos da Lei Autoral – Lei 9.610 de 19/02/1998. A Associação de Escritores e Ilustradores de LIJ, em julho deste ano, enviou carta ao Ministro da Cultura trazendo um pronunciamento da categoria dos profissionais do livro, escritores e ilustradores.
O tratamento dado à produção de arte visual e arte literária no Anteprojeto constitui ato de desprestígio e falta de conhecimento do que seja produção de bens culturais. Autoriza a reprodução e distribuição indiscriminadas sem justa contrapartida para o autor, o que fere o direito autoral.
Tal tratamento é politicamente incorreto, embora a política estatal não o considere.
A Literatura infanto-juvenil vê-se ainda menos entendida por esta política, porque a crítica ainda, em alguns setores, entende o livro infantil uma obra menor. Mas isto está melhorando e muito se deve à escola que entra como mediadora de leitura, cada vez mais legitimando a literatura infantil.
Mas o aspecto que mais nos diz respeito, como escritores de obras infantis, é a obra em si, que deve conter um texto que interesse à criança, que a cative, onde ela experimente emoções de alegria, medo, ansiedade, prazer e até tristeza e raiva. Emoções estas que a criança vive em sua realidade e aprecia retomá-las na ficção como uma brincadeira, um faz de conta, um imaginário, a coisa lúdica e prazerosa.
Mas é um adulto o autor da obra infantil. E o quê escrever e como escrever para crianças, permanecendo adulto? A meu ver, é preciso buscar na memória a sua criança. Não propriamente cenas passadas, mas principalmente estabelecer contato com sua criança, deixá-la brincar, soltar a imaginação, rir, aventurar-se, transgredir, encarar limites, vivenciar a curiosidade. São traços inerentes a todas as crianças, mesmo as de hoje, as que lidam com computadores, celulares e videogames.
Também estabelecer contato e dialogar com a criança de hoje, que difere da criança de ontem justo pela mídia. É uma criança que assiste e interage em programas televisivos e virtuais, que cumpre agenda, que ataca muitas frentes simultaneamente (judô, natação, inglês, shopping, transportes escolares, a propaganda e a informação indiscriminada).
E, por fim, e o que acho mais instigante e difícil para este adulto que escreve, que entra num terreno de fantasia e de descobertas para criar uma história infantil: manter-se longe do texto.
O politicamente correto, neste caso, e isto é garantia de um texto de qualidade, é que este autor adulto pense a criança. Que seu pensar adulto não interfira, nem a voz que costuma aconselhar, educar, assistir, punir, ensinar, estabelecer limites, proteger, moralizar ou socializar, todas estas ações que cabem ao adulto na realidade, que se as evite na ficção pois que o livro infantil é terreno infantil.
Claro que a ideia que o escritor tem da criança para a qual direciona sua obra, será sempre compatível com os próprios valores e sua concepção de mundo, que se deseja naturalmente sadio em todos os aspectos e sustentável.
Incorreto seria estabelecer a priori o que pertence ou não pertence ao universo infantil e negar a existência de matéria, que igualmente ocupa a mente infantil mas que é considerada tabu ou assunto polêmico por alguns, como morte, violência, desejo e sexo, por exemplo, que as julgam inadequadas e não pertencentes ao universo da criança.
Isto ocorre, por vezes, com o autor da obra infantil e não raras vezes, com o próprio Ministério de Educação quando da seleção e indicação de livros para uso das escolas.
Literatura é arte, e como toda arte não prescinde da liberdade, muito pelo contrário, a arte é libertária. A maior ação da arte, para ficarmos no politicamente correto, é questionar o mundo.
A obra infantil ou literatura infantil não se afasta do mesmo conceito.
Sua função é aventar com possibilidades de invenção do mundo, e para tal precisa criar espaço para pensar, discordar, duvidar, sugerir, reorganizar e até transgredir. Espaço para o contraditório e a ambiguidade, para o diálogo com a obra e a experiência pessoal, para a identificação e a estranheza, para o conhecido e o diferente.
Quanto mais leituras o texto literário infantil suscitar, maior será a sua contribuição para a informação e formação da infância na sociedade.
Após o encontro em Caxias do Sul, a escritora Jacira Fagundes, associada AEILIJ/RS produziu o texto abaixo texto que reúne um apanhado geral do que foi debatido e que terea prosseguimento nos dias 10, 11 e 12 de novembro na Casa do pensamento, Área Infantil da feira do Livro de Porto Alegre. Desta vez os debatedores convidados são: Leonardo Chianca, Luiz Raul Machado, Elaine Maritza, Lucrécia Fuhrmann, Ilan Brenman, Rosa Amanda Strausz, Rosinaura Barros, João Luiz Ceccantini e Luiz Antônio Aguiar.
Todos convidados:
As inscrições através do e-mail: visitacaoescolar@camaradolivro.com.br
Ou pelo telefone: (51): 3286-4517
Segue o texto de Jacira Fagundes.
Antes de situar o politicamente correto ou (in)correto, que vem a ter a mesma conotação, porque se está falando da mesma coisa, quero desenvolver o conceito de correção em algum segmento do conhecimento.
Excetuando as ciências exatas, correção nos segmentos das ciências sociais, da moral, da ética, dos valores, da filosofia, sociologia, ciências econômicas e outras tantas o correto é um conceito relativo.
Daí que estabelecer o que é correto ou não para uma sociedade, ou grupo de indivíduos, e principalmente para o segmento das artes em geral é de uma imprecisão desalentadora. É nas artes em geral que se estabelece o uso da plena liberdade , e até o abuso (está aí a polêmica quanto à arte contemporânea, ameaçada muitas vezes de não se constituir arte, porque mal entendida ou suscetível de preconceito. As obras de Gil Vicente na Bienal).
Se é impossível identificar o que é correto ou incorreto nas artes visuais – a pintura, a escultura, a ilustração de obra literária – ou na arte literária, no que diz respeito ao texto – a abordagem do tema, o enfoque, o discurso – como determinar uma política de correção? Como estabelecer os limites para a produção textual, do que se pode abordar, o que não se deve abordar. E para a ilustração, o que pode informar e o que se deve ocultar.E como estamos falando em texto ilustrado já estamos trazendo o livro de literatura infantil e juvenil que costuma oferecer as duas leituras na mesma obra; e simultâneas: da imagem ou ilustração e do texto ou palavra.
Os termos legais – a política dos bens culturais
O Anteprojeto da Lei que altera dispositivos da Lei Autoral – Lei 9.610 de 19/02/1998. A Associação de Escritores e Ilustradores de LIJ, em julho deste ano, enviou carta ao Ministro da Cultura trazendo um pronunciamento da categoria dos profissionais do livro, escritores e ilustradores.
O tratamento dado à produção de arte visual e arte literária no Anteprojeto constitui ato de desprestígio e falta de conhecimento do que seja produção de bens culturais. Autoriza a reprodução e distribuição indiscriminadas sem justa contrapartida para o autor, o que fere o direito autoral.
Tal tratamento é politicamente incorreto, embora a política estatal não o considere.
A Literatura infanto-juvenil vê-se ainda menos entendida por esta política, porque a crítica ainda, em alguns setores, entende o livro infantil uma obra menor. Mas isto está melhorando e muito se deve à escola que entra como mediadora de leitura, cada vez mais legitimando a literatura infantil.
Mas o aspecto que mais nos diz respeito, como escritores de obras infantis, é a obra em si, que deve conter um texto que interesse à criança, que a cative, onde ela experimente emoções de alegria, medo, ansiedade, prazer e até tristeza e raiva. Emoções estas que a criança vive em sua realidade e aprecia retomá-las na ficção como uma brincadeira, um faz de conta, um imaginário, a coisa lúdica e prazerosa.
Mas é um adulto o autor da obra infantil. E o quê escrever e como escrever para crianças, permanecendo adulto? A meu ver, é preciso buscar na memória a sua criança. Não propriamente cenas passadas, mas principalmente estabelecer contato com sua criança, deixá-la brincar, soltar a imaginação, rir, aventurar-se, transgredir, encarar limites, vivenciar a curiosidade. São traços inerentes a todas as crianças, mesmo as de hoje, as que lidam com computadores, celulares e videogames.
Também estabelecer contato e dialogar com a criança de hoje, que difere da criança de ontem justo pela mídia. É uma criança que assiste e interage em programas televisivos e virtuais, que cumpre agenda, que ataca muitas frentes simultaneamente (judô, natação, inglês, shopping, transportes escolares, a propaganda e a informação indiscriminada).
E, por fim, e o que acho mais instigante e difícil para este adulto que escreve, que entra num terreno de fantasia e de descobertas para criar uma história infantil: manter-se longe do texto.
O politicamente correto, neste caso, e isto é garantia de um texto de qualidade, é que este autor adulto pense a criança. Que seu pensar adulto não interfira, nem a voz que costuma aconselhar, educar, assistir, punir, ensinar, estabelecer limites, proteger, moralizar ou socializar, todas estas ações que cabem ao adulto na realidade, que se as evite na ficção pois que o livro infantil é terreno infantil.
Claro que a ideia que o escritor tem da criança para a qual direciona sua obra, será sempre compatível com os próprios valores e sua concepção de mundo, que se deseja naturalmente sadio em todos os aspectos e sustentável.
Incorreto seria estabelecer a priori o que pertence ou não pertence ao universo infantil e negar a existência de matéria, que igualmente ocupa a mente infantil mas que é considerada tabu ou assunto polêmico por alguns, como morte, violência, desejo e sexo, por exemplo, que as julgam inadequadas e não pertencentes ao universo da criança.
Isto ocorre, por vezes, com o autor da obra infantil e não raras vezes, com o próprio Ministério de Educação quando da seleção e indicação de livros para uso das escolas.
Literatura é arte, e como toda arte não prescinde da liberdade, muito pelo contrário, a arte é libertária. A maior ação da arte, para ficarmos no politicamente correto, é questionar o mundo.
A obra infantil ou literatura infantil não se afasta do mesmo conceito.
Sua função é aventar com possibilidades de invenção do mundo, e para tal precisa criar espaço para pensar, discordar, duvidar, sugerir, reorganizar e até transgredir. Espaço para o contraditório e a ambiguidade, para o diálogo com a obra e a experiência pessoal, para a identificação e a estranheza, para o conhecido e o diferente.
Quanto mais leituras o texto literário infantil suscitar, maior será a sua contribuição para a informação e formação da infância na sociedade.
Imagem
Criação da ilustradora Monika Papescu para o projeto Jogos de inventar, cantar e dançar, do Grupo bando de Brincantes.
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segunda-feira, 4 de outubro de 2010
II Seminário AEILIJ - Por um espaço especial para a Literatura na escola
Inscrições abertas!
Tema: O politicamente (in)correto em Literatura Infantil e Juvenil
Coordenação: Hermes Bernardi Jr. - Coordenador regional AEILIJ/RS
Promoção: AEILIJ e CRL
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Mesas/Palestras
Local: Casa do Pensamento
Dia 10/11, às 19h - Abertura
Palestra: Por que tanta literatura?, com o escritor e psicanalista infantil Celso Gutfreind/RS
Dia 11/11, das 17h30min às 20h30min -
Mesa: Caminhos possíveis para a formação e qualificação de um leitor reflexivo
Debatedores: Ilan Brenman (escritor/SP), Elaine Maritza (editora/RS), Luiz Antônio Aguiar (escritor/RJ) e Rosinaura Barros (bibliotecária/RS).
Mediação: escritora Marô Barbieri/RS
Dia 12/11, das 17h30min às 20h30min -
Mesa: Temas excluídos e polêmicos nas narrativas infantis e juvenis - como inseri-los no cotidiano do leitor?
Debatedores: Rosa Amanda Strausz (escritora/RJ), Luiz Raul Machado (escritor/SP), Leonardo Chianca (escritor e editor/SP) e Lucrécia Raquel Fuhrmann (coordenadora de projetos da Sec. Municipal de Educação de São Leopoldo/RS).
Mediação: escritora Sandra Pina/RJ
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Oficinas
Local: Ateliê da Imagem
Dia 11/11, das 14h as 17h -
Oficina: Como abordar temas polêmicos na escola e na família, com a escritora Anna Cláudia Ramos/RJ
Dia 12/11, das 14h as 17h -
Oficina: A reconstrução do imaginário - estímulos para a produção textual em sala de aula, com o escritor e ilustrador Hermes Bernardi Jr./RS
Local: Ducha das Letras
Dia 11/11, das 14h as 17h -
Oficina: Histórias que pintam, com a escritora Jacira Fagundes/RS
Dia 12/11, das 14h as 17h - oficina c/ Heloisa Prieto/SP
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Encerramento
Local: Casa do Pensamento
12/11, 18h
Palestra: Os clássicos na fogueira - o caso Monteiro Lobato, com o especailista em LIJ João Luiz Ceccantini/SP
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sábado, 2 de outubro de 2010
Ler é iluminar-se!
Na 26a. Feira do Livro de Caxias do Sul, pelo segundo ano consecutivo a AEILIJ/RS firma sua parceria e realiza a mesa de debates com o seguinte tema: O politicamente (in) correto em Literatura Infantil e Juvenil.
Os convidados:
Márcia Leite - escritora e editora de LIJ - SP
Jacira Fagundes - escritora - RS
Flávia Ramos - especialista em LIJ - RS
Mediação:
Hermes Bernardi Jr. - escritor e ilustrador de LIj, coordenador regional AEILIJ/RS
06/10, 18h, no auditório da 26a. Feira do Livro de Caxias do Sul
Venha se iluminar de novos olhares neste debate!
segunda-feira, 27 de setembro de 2010
quarta-feira, 22 de setembro de 2010
quarta-feira, 15 de setembro de 2010
segunda-feira, 13 de setembro de 2010
Príncipe Claus
A escritora Ana Maria Machado foi uma das 11 personalidades contempladas com a premiação holandesa Príncipe Claus, edição de 2010. Como lebra o jornal O Dia , “anteriormente, outros artistas brasileiros de diferentes áreas já foram contemplados: Ferreira Goulart (Poesia), Jaime Lerner (Urbanismo) e Cildo Meireles (Artes Visuais)”.
domingo, 5 de setembro de 2010
quarta-feira, 25 de agosto de 2010
Confraria das Letras em Braille de Porto Alegre
A literatura infantil e juvenil em braille é tema de debate
PublishNews - 25/08/2010 - Por Redação
PublishNews - 25/08/2010 - Por Redação
Nesta quinta-feira (26), às 16h, o Leitura em Debate da Fundação Biblioteca Nacional (Rua México, s/n – Rio de Janeiro/RJ) traz o tema “Um novo olhar: a literatura infantil e juvenil em Braille”. Os convidados são Isabel Sant’Anna Oliveira (Confraria das Letras em Braille/RS) e Roberto Fernando Gallo (Fundação Dorina Nowill para Cegos/MG). Os encontros mensais do Leitura em Debate discutem a formação de novos leitores e a literatura infantil e juvenil em seus diversos aspectos. A entrada é gratuita.
quarta-feira, 18 de agosto de 2010
quinta-feira, 29 de julho de 2010
Convite
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Associadas da AEILIJ/RS, Marô Barbieri e Helô Bacichette, participarão com sessões de contação de histórias e autógrafos, dia 21 de agosto, 15 e 17h, respectivamente.
segunda-feira, 26 de julho de 2010
quinta-feira, 22 de julho de 2010
Carta da AEILIJ enviada ao Exmo. Sr. Ministro da Cultura, Sr. Juca Ferreira
Rio de Janeiro, 18 de Julho de 2010
Entendemos que algumas das propostas apresentadas pelo Anteprojeto, ao invés de estimular a produção de bens culturais, podem trazer sérios prejuízos à cultura brasileira e à subsistência da produção intelectual, assim como aos segmentos de mercado a ela relacionados e suas respectivas cadeias produtivas, visto que alguns dos acréscimos propostos são danosos ao exercício profissional dos criadores de obras artísticas, científicas e literárias.
Mais ainda: alguns acréscimos, visando especificar e legalizar determinadas práticas, como as apresentadas no Artigo 46, principalmente em seu parágrafo único, fornecerão, na prática, subsídio legal para a reprodução e disponibilização não autorizadas de obras integrais protegidas, sem que os titulares do direito autoral tenham uma justa contrapartida.
Algumas propostas ferem gravemente os direitos de exploração da obra por seus autores e editores, autorizando a reprodução e distribuição ao público, na íntegra, de obras protegidas utilizando-se de expressões muito amplas, capazes de abranger, praticamente, todo e qualquer tipo de utilização, sem excluir a possibilidade de exploração econômica por terceiros, ("para fins educacionais, didáticos, informativos, de pesquisa") e subjetivas ("sem prejudicar a exploração normal da obra e nem causar prejuízo injustificado aos legítimos interesses dos autores").
Estes dispositivos ferem os direitos do autor que a lei deveria defender e contrariam aquilo que é garantido pela Constituição Federal de 1988, em seu Artigo 5, inciso XXVII: "aos autores pertence o direito exclusivo de utilização, publicação ou reprodução de suas obras, transmissível aos herdeiros pelo tempo que a lei fixar." Ainda que reconheçamos pontos positivos, como a inclusão de um capítulo tratando especificamente da reprografia (Capítulo IX, que ainda carece de reparos), o fato é que estes possíveis avanços são neutralizados por outros dispositivos, como o já citado parágrafo único do Artigo 46.
Surpreende-nos também que sejam incluídos dispositivos que reduzem as penalidades de possíveis infratores e outros que passam a penalizar os detentores de Direitos Autorais, invertendo o propósito da lei. Outro motivo de estranheza é que, apesar de o surgimento de novas tecnologias de reprodução e disseminação de obras autorais ser uma das principais alegações para as mudanças na atual Lei de Direitos Autorais, vários dos dispositivos passam ao largo destas mesmas inovações, não considerando, por exemplo, o livro eletrônico, a remuneração por download ou a impressão por demanda.
Os associados da AEI-LIJ acreditam que os livros de literatura infanto-juvenis são obras culturais indispensáveis à formação do leitor e do cidadão, e contribuem para o desenvolvimento nacional. Para garantir e expandir a produção deste gênero de obras literárias deve ser assegurado a autores e editores o retorno financeiro necessário à subsistência. Práticas como as cópias ou uso não autorizado de obras literárias (incluindo suas ilustrações), mesmo que parcialmente, sem a justa e necessária contrapartida a seus autores configuram ato danoso à produção literária.
A Lei de Direitos Autorais deve ter o compromisso de garantir que autores, empresas e profissionais da área tenham o direito de sobreviver de seu trabalho. Isto deve ser proporcionado por meio da formulação de leis que sejam claras e eficientes na manutenção do direito à comercialização a preços justos e acessíveis à sociedade, ou mesmo de seu livre acesso, desde que garantida a remuneração necessária de seus autores. Sem este compromisso, a produção literária no Brasil corre o sério risco de sofrer uma perda irremediável de qualidade.
Tal como se apresenta, o Anteprojeto provocará desestímulo à produção intelectual, artística e literária no país, motivo pelo qual consideramos necessário buscar maior equilíbrio entre os direitos de quem produz e os de quem se beneficia desta produção, o que, certamente, ainda não foi alcançado no atual Anteprojeto.
Sem mais para o momento, agradecemos a atenção.
Ao
Excelentíssimo Senhor Ministro da Cultura Juca Ferreira
Esplanada dos Ministérios, Bloco B, Brasília - DF, CEP 70068-900
Re.: Anteprojeto de lei que altera a Lei Federal 9.610/98 apresentado pelo Ministério da Cultura para consulta pública em 14/06/2010
A AEILIJ - Associação de Escritores e Ilustradores de Literatura Infantil e Juvenil, entidade que representa os autores de texto e imagem que atuam no segmento de literatura infantil e juvenil vem, por meio deste documento, posicionar-se a propósito do Anteprojeto de Lei que se encontra em consulta pública e que objetiva alterar a Lei 9.610/98, que regula os direitos autorais.
Entendemos que algumas das propostas apresentadas pelo Anteprojeto, ao invés de estimular a produção de bens culturais, podem trazer sérios prejuízos à cultura brasileira e à subsistência da produção intelectual, assim como aos segmentos de mercado a ela relacionados e suas respectivas cadeias produtivas, visto que alguns dos acréscimos propostos são danosos ao exercício profissional dos criadores de obras artísticas, científicas e literárias.
Mais ainda: alguns acréscimos, visando especificar e legalizar determinadas práticas, como as apresentadas no Artigo 46, principalmente em seu parágrafo único, fornecerão, na prática, subsídio legal para a reprodução e disponibilização não autorizadas de obras integrais protegidas, sem que os titulares do direito autoral tenham uma justa contrapartida.
Algumas propostas ferem gravemente os direitos de exploração da obra por seus autores e editores, autorizando a reprodução e distribuição ao público, na íntegra, de obras protegidas utilizando-se de expressões muito amplas, capazes de abranger, praticamente, todo e qualquer tipo de utilização, sem excluir a possibilidade de exploração econômica por terceiros, ("para fins educacionais, didáticos, informativos, de pesquisa") e subjetivas ("sem prejudicar a exploração normal da obra e nem causar prejuízo injustificado aos legítimos interesses dos autores").
Estes dispositivos ferem os direitos do autor que a lei deveria defender e contrariam aquilo que é garantido pela Constituição Federal de 1988, em seu Artigo 5, inciso XXVII: "aos autores pertence o direito exclusivo de utilização, publicação ou reprodução de suas obras, transmissível aos herdeiros pelo tempo que a lei fixar." Ainda que reconheçamos pontos positivos, como a inclusão de um capítulo tratando especificamente da reprografia (Capítulo IX, que ainda carece de reparos), o fato é que estes possíveis avanços são neutralizados por outros dispositivos, como o já citado parágrafo único do Artigo 46.
Surpreende-nos também que sejam incluídos dispositivos que reduzem as penalidades de possíveis infratores e outros que passam a penalizar os detentores de Direitos Autorais, invertendo o propósito da lei. Outro motivo de estranheza é que, apesar de o surgimento de novas tecnologias de reprodução e disseminação de obras autorais ser uma das principais alegações para as mudanças na atual Lei de Direitos Autorais, vários dos dispositivos passam ao largo destas mesmas inovações, não considerando, por exemplo, o livro eletrônico, a remuneração por download ou a impressão por demanda.
Os associados da AEI-LIJ acreditam que os livros de literatura infanto-juvenis são obras culturais indispensáveis à formação do leitor e do cidadão, e contribuem para o desenvolvimento nacional. Para garantir e expandir a produção deste gênero de obras literárias deve ser assegurado a autores e editores o retorno financeiro necessário à subsistência. Práticas como as cópias ou uso não autorizado de obras literárias (incluindo suas ilustrações), mesmo que parcialmente, sem a justa e necessária contrapartida a seus autores configuram ato danoso à produção literária.
A Lei de Direitos Autorais deve ter o compromisso de garantir que autores, empresas e profissionais da área tenham o direito de sobreviver de seu trabalho. Isto deve ser proporcionado por meio da formulação de leis que sejam claras e eficientes na manutenção do direito à comercialização a preços justos e acessíveis à sociedade, ou mesmo de seu livre acesso, desde que garantida a remuneração necessária de seus autores. Sem este compromisso, a produção literária no Brasil corre o sério risco de sofrer uma perda irremediável de qualidade.
Tal como se apresenta, o Anteprojeto provocará desestímulo à produção intelectual, artística e literária no país, motivo pelo qual consideramos necessário buscar maior equilíbrio entre os direitos de quem produz e os de quem se beneficia desta produção, o que, certamente, ainda não foi alcançado no atual Anteprojeto.
Sem mais para o momento, agradecemos a atenção.
Cordialmente,
Anna Claudia Ramos Maurício Veneza
Presidente Vice-presidente
sexta-feira, 16 de julho de 2010
Lei dos Direitos Autorais - LDA
| MinC prorroga consulta pública da reforma da Lei de Direitos Autorais | |||||
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